Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Bel Altamir Carlos
Publicações
(
19
)
Tudo
Artigos (19)
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 2 anos
Alteração de Empresa
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Empresa, Empresário Individual (EI), Microempresa (ME), Microempresário Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 3 anos
Como Abrir Uma Empresa
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Empresa, Empresário Individual (EI), Microempresário Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 3 anos
Normas Jurídicas - Tipos de Leis
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal , Código Penal , Código de Processo Penal , Código Civil , Código de Processo Civil , Legislação, Leis, Normas Jurídicas....
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 4 anos
Distribuição Processual
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Processo, Distribuição, Petição Inicial, Exordial, Sorteio, Dependência, Prevenção, Automática, Urgência. SUMÁRIO Introdução; Conceito; Tipos de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 4 anos
Fundamentos Legais da Educação
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal, Ministério da Educação, Secretaria da Eduação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional da Educação. SUMÁRIO...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 4 anos
Banco Nacional de Perfis Genético
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Sistema Prisional, Banco Nacional de Perfis Genéticos....
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 4 anos
Direito a Aproximação Familiar
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal , Convenção de Viena, Ministério da Justiça, Secretaria de Defesa Social, Consulado, Lei de Execução Penal , Sistema...
2
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Crimes Hediondos
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Crimes Hediondos. SUMÁRIO Introdução; Conceito; Crimes hediondos;...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Direitos e Deveres das Pessoas Privadas de Liberdade
Nome: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal , Código Penal , Código de Processo Penal , Lei de Execução Penal , Princípios do Direito, Direitos, Deveres, Sistema...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bel Altamir Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Tipos e Regimes de Pena
Autor: Altamir Carlos da Silva Oliveira Palavras Chave: Constituição Federal , Código Penal , Tipos de Penas, Reclusão, Detenção, Restritiva de Direito, Limitação de Fim de Semana, Pecuniária,...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Betim (MG)
Carregando